Termos e Condições Gerais de Uso
Estes Termos regulam os direitos e responsabilidades aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do portal institucional e das demonstrações de tecnologia fornecidas pela ARS DATA SCIENCE LTDA.
ARS DATA SCIENCE LTDA
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, acessar ou interagir com o site da ARS DATA SCIENCE LTDA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições destes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula aqui descrita, o usuário deve abster-se de utilizar as funcionalidades deste portal.
2. Objeto e Plataformas Especializadas de IA
O website destina-se a apresentar institucionalmente o ecossistema de soluções de inteligência artificial de alta performance desenvolvido pela ARS DATA SCIENCE, incluindo:
3. Propriedade Intelectual e Proteção de Ativos
Todos os direitos relativos a softwares, códigos-fonte, estruturas de agentes autônomos, algoritmos, identidades visuais, marcas registradas, logotipos, textos, ilustrações e metodologias contidos neste portal são de titularidade exclusiva da ARS DATA SCIENCE LTDA, protegidos pela Lei de Software (Lei nº 9.609/98), Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e Convenções Internacionais.
- Engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de pesos e códigos de nossos modelos.
- Uso de crawlers, scrapers, robôs ou mineração automatizada de dados sem anuência prévia e formal.
- Reprodução ou imitação comercial da marca 'ARS DATA SCIENCE' e de suas soluções proprietárias.
4. Demonstrações e Contratação B2B
As demonstrações, métricas e casos de uso exibidos neste site têm natureza puramente informativa e conceitual. A contratação efetiva de qualquer tecnologia da ARS DATA SCIENCE ocorre exclusivamente mediante:
- Proposta comercial formal personalizada com escopo técnico delimitado.
- Contrato de Prestação de Serviços (MSA) com Acordo de Nível de Serviço (SLA).
- Acordo de Tratamento e Proteção de Dados (DPA) em conformidade com a LGPD.
5. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o Foro da Comarca da sede da ARS DATA SCIENCE LTDA para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre Nossos Termos ou Soluções?
Nossa equipe jurídica e técnica está à disposição para esclarecimentos institucionais.